02
Direito Ambiental
Atuação em licenciamento, condicionantes e responsabilidade ambiental, com foco na regularização e defesa da atividade empresarial.
Situações atendidas
- —Licenciamento ambiental e condicionantes
- —Autos de infração e defesa administrativa
- —Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal
- —Representação junto a órgãos ambientais
Atuação consultiva e preventiva
Análise regulatória, estruturação documental e acompanhamento de exigências junto aos órgãos ambientais competentes.
Atuação judicial e extrajudicial
Defesa em processos administrativos ambientais e o contencioso judicial correlato.
Para análise de um caso específico
Entre em contato com o escritório para verificar viabilidade e a forma de atendimento adequada.
Cada caso exige análise individualizada. As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a orientação jurídica específica.