Termos de Uso

O acesso e a utilização deste site implicam concordância com os presentes Termos de Uso, elaborados em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Finalidade

Este site tem finalidade meramente informativa a respeito da atuação do escritório Luiz Felipe Advocacia. Não constitui oferta de serviços, publicidade profissional imoderada, nem consulta jurídica.

2. Conteúdo informativo

Os textos e artigos publicados possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise jurídica individualizada do caso concreto.

3. Contato

O envio de mensagem por meio dos canais disponibilizados não gera vínculo profissional automático. A eventual contratação será formalizada em instrumento próprio.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos aqui publicados são de titularidade do escritório ou utilizados sob autorização, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem menção à fonte.

5. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada neste endereço.