Advocacia Empresarial
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em Direito Minerário, Ambiental e Societário, com análise individualizada e responsabilidade profissional.
— Áreas de atuação
01
Assessoria a atividades minerárias, com atuação junto à ANM e no contencioso administrativo e judicial do setor.
02
Atuação em licenciamento, condicionantes e responsabilidade ambiental, com foco na regularização e defesa da atividade empresarial.
03
Estruturação jurídica de sociedades, relações societárias, contratos empresariais e resolução de conflitos entre sócios.
— Forma de atuação
Análise dos fatos, dos documentos e do contexto antes de qualquer recomendação.
Definição do caminho jurídico compatível com o objetivo e com o risco envolvido.
Condução técnica nas esferas administrativa, extrajudicial e judicial.
Retorno estruturado, sem excesso de tecnicismos e com prazos definidos.
— Sobre o escritório
Luiz Felipe Sociedade Individual de Advocacia atua em áreas jurídicas selecionadas, com foco em rigor técnico, análise individualizada e responsabilidade profissional.
— Notas jurídicas
Direito Minerário · 15 de julho de 2026
Cessão e arrendamento são caminhos diferentes para permitir que outra pessoa opere uma jazida de rocha ornamental. Saiba como se diferenciam quanto à titularidade, prazo e responsabilidade perante a ANM.
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