Política de Privacidade

Esta Política descreve como o escritório Luiz Felipe Advocacia trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.

2. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para retorno ao contato solicitado, não sendo empregados para envio de comunicações promocionais, transferência a terceiros ou qualquer outra finalidade sem consentimento específico.

3. Base legal

O tratamento se dá com base no consentimento do titular (art. 7º, I) e no legítimo interesse para responder à solicitação (art. 7º, IX), respeitados os direitos e liberdades fundamentais.

4. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros, salvo por determinação legal ou judicial.

5. Retenção

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para o atendimento do contato ou pelo prazo exigido por lei ou norma profissional.

6. Direitos do titular

O titular pode, a qualquer momento, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação ou portabilidade dos seus dados, mediante contato pelo e-mail informado neste site.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise agregada, sem identificação individual dos visitantes.

8. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados: [a preencher].

Esta Política pode ser atualizada. Recomenda-se a consulta periódica.